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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:13
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:55
Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:39
Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:38
4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:28
X dicas para um advogado encantar os seus clientes

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 10:42
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:05
Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:53
Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.
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Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:32
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:59
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia

Os autores receberão o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:22
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias
Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.

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